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29 de março de 2018


A igreja assembleia de Deus de Areia Branca, congregação da desembargador,  que tem a frente o presbítero  irmão Gilclécio, está desenvolvendo um trabalho de evangelismo pessoal, visitando casa a casa, com um culto ao ar livre em cada final de quarteirão  por todo o setor próximo a congregação; é uma ação desenvolvida dois dias na semana, as quintas e sábados, sendo que nos sábados acontecem dois cultos. Segundo o Gilclecio, o trabalho vem obtendo um excelente resultado, e hoje a noite acontece o culto de encerramento desta grande campanha de oração evangelização; o evento de hoje terá como  pregador o pastor Antonio Marrocos e no louvor o irmão Josiel Melo, da congregação da entrada; o local deste evento será na Rua Rui Barbosa próximo a loja dois do supermercado show de preço.


Os ministros Mendonça Filho, da Educação, e Wagner Rosário,  da  Transparência,  durante  evento  em Brasília  Fabio  Rodrigues  Pozzebom/Agência Brasil
O governo deverá entregar na próxima terça-feira (3) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A informação foi confirmada ontem (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O conselho tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer. Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base.
O documento, que servirá para orientar os currículos da educação básica, estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam. A expectativa é que esse currículo esteja pronto para ser aplicado nas escolas no ano que vem. A BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no fim do ano passado.
Despedida
A entrega da BNCC ao Conselho Nacional de Educação deve ser um dos últimos atos de Mendonça Filho à frente da pasta da Educação. Deputado federal (DEM-PE) licenciado, o ministro deve deixar o cargo na próxima semana para concorrer às eleições de outubro. Mendonça não quis adiantar o nome de seu substituto no MEC.
“A discussão com relação ao nome do meu substituto ou substituta será definida na próxima semana pelo presidente Michel Temer. É evidente que ele poderá me ouvir, e acho que ouvirá a respeito do que eu tenho a agregar com respeito ao caminho do Ministério da Educação, que produziu mudanças durante a nossa gestão, e tenho convicção de que os programas principais serão preservados pelo novo ministro ou nova ministra”, disse Mendonça.
 Repórteres: Sabrina Craide e Ana Cristina Campos
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil


28 de março de 2018


A solenidade de imposição da insígnia da Ordem do Mérito Médico, foi realizada ontem terça-feira, dia 27, no Palácio do Planalto. A Ordem do Mérito Médico é uma condecoração criada em 1950, e tem por finalidade premiar médicos que prestaram serviços notáveis ao país.
Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer destacou que “o médico exerce um sacerdócio. Ele presta um serviço social relevantíssimo porque está levando para as famílias, quando chamado, a esperança de uma vida saudável e produtiva”. E acrescenta: “a Ordem é importante por motivar e moldar a classe, servindo como incentivo aos outros profissionais e à sociedade brasileira”. O deputado federal @jacomern (RN), manifestou sua alegria ao receber a comenda.
"É com emoção e alegria que recebo a medalha e o diploma da Ordem do Mérito Médico, a maior comenda brasileira conferida a categoria médica, como reconhecimento de mais de 30 anos de atividade médica voltada às pessoas mais carentes. Dedico essa homenagem aos meus pacientes que sempre confiaram no meu trabalho e competência médica”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal Globo News, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofrido e como teriam ocorrido. Segundo Fachin, foram solicitadas providências à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
De acordo com nota divulgada à imprensa pela presidência do STF, antes da entrevista do ministro, Cármen Lúcia já tinha tomado providências em relação às preocupações de Fachin, como o envio de duas delegadas da Polícia Federal (PF) para Curitiba, cidade de origem do ministro, para avaliar o esquema de segurança.
"Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família.”, disse Fachin na entrevista.
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações. Também é relator do habeas corpus por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu suspender sua prisão após o fim dos recursos na segunda instância no processo do triplex de Guarujá (SP). A decisão vale até o dia 4 de abril, quando o tribunal retomará o julgamento da questão.
Repórter: André Richter
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil
27 de março de 2018


Tendo em vista a preocupação com a segurança do município de Areia Branca o deputado Souza apresentou emenda ao OGE/2017, destinando R$ 100 mil para implantação do sistema de videomonitoramento do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para  o município, e hoje o deputado recebeu a confirmação que o videomonitoramento será instalado no próximo mês: “Hoje visitei a empresa NÚCLEO responsável pela instalação do videomonitoramento nos Municípios de Areia Branca e Governador Dix Sept Rosado através de emenda do nosso mandato. Conversei bastante com o Gerente Clevisson Santana que me garantiu que o sistema de Areia Branca estará instalado em Abril e Governador Dix Sept até o dia 15 de maio. Será importante benefício para auxiliar nas questões de segurança pública sendo mais uma ação concreta do nosso mandato para os municípios”; afirmou o deputado.

A medida provisória assinada hoje por Temer deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
No Twitter, o presidente informou que assinou a medida provisória e registrou que “vamos vencer essa batalha contra o crime organizado”. O valor previsto inicialmente pelo governo era R$ 1 bilhão.
No último dia 21, Temer confirmou a liberação do recurso para a intervenção federal e disse que, se necessário, seriam destinadas mais verbas para as ações no Rio de Janeiro.
A intervenção foi anunciada por Temer em fevereiro e, ao assinar o decreto, o presidente disse que se trata de uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado. A previsão é que a medida dure até o dia 31 de dezembro deste ano.
O comandante militar do Leste, General Walter Braga Netto, foi nomeado por Temer interventor para a área de segurança pública no Rio de Janeiro. A intervenção federal transfere o comando das forças de segurança pública do estado, incluindo o sistema prisional, para Braga Netto.
Repórter: Yara Aquino
Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora dos estabelecimentos de ensino.
Um desses ônibus escolares foi utilizado - durante os quatro dias do carnaval de 2018 (10 a 13 de fevereiro) e em quatro deslocamentos diários - para transportar religiosos que participavam de um evento vinculado à Igreja Católica, denominado “Carnacristo”. Para o MPF, esse tipo de uso, bem como para transporte de grupos artísticos ou mesmo pacientes e moradores em geral, pode configurar desvio de finalidade.
A recomendação do MPF alerta que a utilização indevida “prejudica a prestação de serviço de transporte escolar, atingindo o direito à educação dos estudantes, além de provocar o desgaste prematuro da frota, comprometendo sua vida útil”.
O Governo Federal disponibiliza recursos públicos para a aquisição de veículos escolares dentro do programa “Caminho da Escola”, ou mesmo através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


O município de Areia Branca está recebendo nesta terça e quarta-feira, dias 27 e 28, o projeto de Educação Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a Caravana Ecológica. A abertura aconteceu na manhã de hoje, no pavilhão montado na Praça do Santuário, com participação do vice-prefeito João Paulo Borja, da secretária municipal de Educação, Fátima Luz, além de estudantes de escolas municipais.  O evento conta com uma vasta programação com diversas atividades que contribuem com a responsabilidade ambiental e valorização dos recursos naturais.
Durante os dois dias de atividades, uma equipe de educadores ambientais promovem oficinas de sabão ecológico, compostagem, reutilização de vidros, garrafas pet e também do resgate da etnobotânica, contribuindo para o conhecimento sobre plantas medicinais e a interação humana com o mundo vegetal.
Nas tendas da Caravana ainda acontecem apresentações culturais, palestras sobre sensibilização em educação ambiental, espaço ciência e museu ecológico, onde os visitantes podem aprender sobre a fauna e flora do Rio Grande do Norte.
No período da noite, às 19h30, haverá Cinema na Praça, exibição de filmes com temática também ambiental. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Areia Branca por meio da Gerência de Meio Ambiente.
Com informações do IDEMA
26 de março de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.
Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.
No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.
A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.
O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Eleição
A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.
Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.
Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.
(*) Matéria alterada às 14h17 para acréscimo de informações
(*) Matéria alterada às 14h35 para acréscimo de informações
Repórter: Felipe Pontes
Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil
25 de março de 2018


O Partido Humanista da Solidariedade – PHS, realizou ato político neste sábado (24), no plenarinho da Assembleia Legislativa, para a filiação da deputada federal Zenaide Maia e do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marque
As fichas de filiações foram abonadas pelo presidente do PHS nacional, deputado federal Marcelo Aro, presente no evento, juntamente com o presidente estadual, Leandro Prudencio.
Em seu discurso, Zenaide agradeceu ao PR, partido que foi eleita deputada federal em 2014, mas que divergiu ao longo do mandato. Agradeceu também o apoio dos prefeitos e vereadores, mas não mencionou o irmão.
“Quero agradecer ao partido que estou deixando e dizer ao PR que: Nossas divergências não superam o reconhecimento por ter me dado à oportunidade de me tornar deputada. Agradeço também aos militantes, aos representantes, prefeitos e vereadores do PR e todo o Estado, nos diversos municípios que acreditaram”, declarou.
O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, principal nome do partido no RN que tem três prefeitos, quatro vice-prefeitos, 42 vereadores e quase 80 diretórios municipais, também discursou e reforçou as boas vindas à Zenaide:
Doutora Zenaide, nossos laços, nossas alianças, serão baseados na confiança, na responsabilidade social, nos primados do humanismo e da solidariedade, na aposta de que a política pode e deve ser uma atividade voltada para o bem-estar social… para o homem, para a mulher, para a família, para uma sociedade mais justa. O PHS é seu lugar. Sinta-se em casa.
Participaram ainda do evento a senadora e pré-candidata ao governo do estado, Fátima Bezerra (PT), lideranças do PCdoB, militantes e filiados do PHS de diversos municípios.
Fontes: Carlos Santos e Heitor Gregório.


O vereador Antonio Carlos em seu pronunciamento em plenário da câmara, falou da preocupação com a limpeza da cidade e citou como exemplo a Rua Duque de Caxias, onde segundo ele existia lixo  acumulado nos canteiros e solicitou que fosse enviado oficio a empresa MSL, pedindo que fosse colocado em pontos estratégicos desta  rua, “tonéis” para facilitar a coleta de lixo caseiro e o trabalho dos garis, evitando assim que o mesmo seja deixado nas ruas e  nos canteiros.


 “Estar numa casa legislativa municipal, hoje na condição de deputado estadual do meu Estado e também representante do Apodi e da região Oeste, me devolve aos primórdios de minha história como agente público. A cidadania honorária equipara o homenageado a um filho. É, por seu formalismo, documento de adoção oficial. Perfilhar, ou seja, reconhecer alguém legalmente como filho, é antes de tudo um ato de grandeza, de desprendimento, de amor. Ao adotado, como passo a ser agora, recai não apenas o bônus de ser filho, mas a obrigação de ser um bom filho”.
Foram com estas palavras, que o deputado estadual Souza (PHS), iniciou o seu discurso de agradecimento ao receber na manhã desta sexta-feira (23), o titulo de Cidadão Apodiense. A horaria foi uma proposição do vereador Paulo de Telecío. Na sua fala, Souza relembrou seus primeiros passos no município e agradeceu o apoio de Daniel Filho, de Eliésio do Bom, Gersino e Marcos que no município integram o PHS.
“Tive a grata satisfação de através de Bruno conhecer outra pessoa que se preocupa diuturnamente com o seu povo, com a saúde do seu povo, que vive de fato a serviço do seu povo, e em especial da sua comunidade: Melancias. Um homem simples que não foge às suas origens. Um homem de coração grandioso. Com ele, uma família que me cativou. Falo sobre o vereador Paulo de Telécio, propositor do título que essa casa me confere. Agradeço sua generosidade, extensiva a todos os demais vereadores que a aprovaram à unanimidade” declarou.
Como representante de interesses coletivos, o parlamentar pontuou em seu discurso as ações em defesa de lutas sociais importantes, como a que travou em favor dos estudantes da zona rural; a regularização do abastecimento de água de Melancias, a instalação do escritório da CAERN e a luta melhoria na assistência à saúde dos cidadãos do Apodi, como também da luta em defesa do Hospital Regional e em defesa do funcionamento da Maternidade Claudina Pinto. 
Souza finalizou o seu discurso dando uma boa notícia aos apodienses: “Está assegurada emenda de minha autoria para aquisição de uma ambulância para este município, reivindicação do vereador Paulo de Telécio”, afirmou.
A Sessão Solene ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e marcou também o aniversário de 183 anos de emancipação política do município.

O vereador Alderi Batista em plenário da câmara, faz pronunciamento falando da importância da luta em prol da segurança do município, e ao mesmo tempo pede a mesa da casa que seja enviado oficio ao CDL, agradecendo a parceria da mesma com o executivo para o serviço de monitoramento da cidade garantido mais segurança para o nosso povo. “Segurança não deve ser uma preocupação do executivo e sim uma preocupação de todos”. Afirmou o vereador.
22 de março de 2018


A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte.
A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.
A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.
A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento. 
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
Durante o julgamento, Barroso entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma razão para concessão de liminar”, disse Barroso.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou.
TRF4
Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.
Repórter: André Richter
Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

O médico e ex-deputado federal potiguar Laíre Rosado (PSB), foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (22), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ele foi levado para a sede da corporação na cidade.
De acordo com a própria PF, o mandado de prisão é da Justiça Federal do Mato Grosso. Após a prisão, o ex-deputado foi levado ao Intituto Ténico-Científico de Perícia (Itep) para fazer exames de corpo de delito.
Laíre Rosado Filho trabalha atualmente como médico. Ele foi condenado na metade do ano passado, pela Operação Sanguessuga, a cumprir sentença de 9 anos e 6 meses de prisão. A condenação é por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 de ter destinado R$ 110 milhões em emendas parlamentares para um esquema criminoso que pagava de volta para ele 10% de propina. Os crimes teriam acontecido no período de 2000 a 2005,
Os recursos desviados deveriam ser destinados a municípios do estado, por meio da Fundação Vingt-Un Rosado e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM), controlados por sua família.
A prisão de 9 anos e 6 meses de prisão foi determinada em julho de 2014. o magistrado de Mato Grosso na época para 9 anos de 6 meses. Laíre Rosado recorreu mas foi derrotado na Justiça. O caso chegou próximo da prescrição.
Fonte: G1RN


O Partido Humanista da Solidariedade (PHS/RN, fará  sua Plenária Estadual sábado (24), as 10 horas, na Assembleia Legislativa.
 O evento contará com a presença do presidente nacional da legenda, deputado federal Marcelo Aro, Leandro Prudêncio – Presidente do PHS/RN e outras lideranças políticas nacionais e estaduais.
O partido irá receber nesta ocasião  a filiação de vários nomes, em destaques a deputada federal e pré-candidata ao Senado Zenaide Maia (PR) e o ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques (ex-PDT).
O PHS tem se fortalecido muito nestes últimos três anos e adquiriu condição de participar do pleito deste ano com capacidade de eleger um deputado federal, um senador e três ou quatro deputados estaduais,vamos aguardar. 


O missionário Anderson Ângelo de Melo, vindo do campo  missionário da Espanha a quase seis meses, está pastoreando a igreja evangélica Assembleia de Deus em Governador Dix Sept Rosado, e vem fazendo um grande trabalho; a igreja em Governador conta com o templo central, 10 congregações, 7 pontos de pregação e ainda desenvolve um trabalho de evangelização pessoal, visita domiciliar e culto em praças públicas todos os domingos pela manhã; no último domingo, o blog esteve presente no culto em praça pública ao lado do mercado central daquela cidade, onde teve como pregador o auxiliar de trabalho o irmão Nixon da cidade de Areia Branca; o referido  culto ainda contou com a participação do irmão Ailson aqui de nossa cidade.


O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 
Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
Repórter: André Richter
Agência Brasil
19 de março de 2018


O deputado estadual Souza (PHS), traz uma excelente notícia para o município de Baraúna e Região. O Governo do Estado já assinou a ordem de serviço para a empresa Construtora CLC iniciar as obras da Estrada do Melão III.
A rodovia é de suma importante para a economia regional e do RN. O Canteiro de obras está sendo agilizado e a expectativa da construtora é que em cerca de duas semanas possa começar trabalhos. Os recursos estão assegurados pelo programa Governo Cidadão (RN Sustentável).
“Assumimos o mandato de deputado estadual em 2015 e já recebíamos apelo do setor produtivo, em especial da Fruticultura Irrigada, para que defendêssemos essa obra. A Estrada do Melão III é uma iniciativa que também deve merecer agradecimentos ao governador Robinson Faria, que entendeu sua importância”. Declarou Souza.


O vereador Manezinho do Mel (MDB), apresentou requerimento no plenário da câmara pedindo ao  executivo a construção de abrigos para passageiros nas comunidades de Redonda e São Cristóvão, segundo o vereador estes abrigos se fazem necessários para proteger os moradores do sol e chuva no aguardo de transportes para se deslocarem para a cidade e outras localidades.




A publicitária Danielle Dytz da Cunha, filha do primeiro casamento do deputado cassado Eduardo Cunha, almeja uma vaga na Câmara dos Deputados. Dando os primeiros passos de sua campanha, filiou-se ao MDB e, seguindo os passos do pai, mira no voto evangélico.
Com o pai preso há quase dois anos e condenado a pelo menos 15 de anos de prisão em um dos crimes cometidos na Lava Jato, Danielle Cunha vem se preparando para concorrer ao cargo de deputada federal nas eleições de 2018, de acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a coluna, a ideia de Danielle de chegar à Câmara Federal é bem vista pelo ex-presidente da Casa Legislativa e só poderia naufragar se Cunha mudasse de opinião em relação ao futuro político da filha, que, segundo interlocutores, sempre gostou de política.
De olho numa vaga na Câmara, Danielle Cunha, procurou pastores da Assembleia de Deus em busca de apoio. Por ora, nada oficial. Mas ela obteve permissão para visitar templos da igreja no Rio de Janeiro
Danielle é formada em publicidade e já coordenou campanhas políticas, incluindo a de seu pai.
Por Jarbas Aragão
Fonte: Gospel Prime
17 de março de 2018


Na quinta-feira (15), o deputado estadual Souza (PHS) recebeu em seu gabinete parlamentar o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), na ocasião o parlamentar entregou o oficio informando a ele que a emenda 173/2018, de sua autoria foi aprovada na Assembleia Legislativa e já encartada ao Orçamento Geral do Estado para este ano.
“Esta emenda destina recursos no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), para aquisição de um veiculo tipo ambulância, para o município de Porto do Mangue/RN”, diz o documento.
Para o prefeito Sael Melo, trata-se de uma grande conquista para o município de Porto do Mangue e seus moradores.
“Recebemos o pedido da população e buscamos junto ao deputado Souza a viabilização dos recursos, através de uma emenda parlamentar e ele de pronto nos atendeu, pois sempre esteve preocupado com a saúde pública do município. Iremos agora assinar o convênio para a aquisição desta ambulância. Queremos agradecer ao deputado Souza pelo compromisso assumido e cumprido”, disse.
De acordo com o deputado Souza, após o convênio assinado com a Secretaria de Saúde Pública do Estado, SESAP, o prefeito Sael irá receber os recursos e fará a licitação para compra do veículo. “Estou muito feliz, pois essa ambulância auxiliará muito os serviços de saúde disponibilizados à população de Porto do Mangue”, destacou.


O vereador Alderi Batista apresentou requerimento no plenário da câmara pedindo que fosse enviado ofício ao setor competente, pedindo melhora no transito no centro da cidade; o edil citou que os pontos mais críticos está próximo ao mercado público, nas ruas Barão do Rio Branco e João Felix, bem como perto em frente a prefeitura municipal; para Alderi este problema precisa de uma solução urgente deixando o trânsito organizado e evitando acidentes.
O Deputado Federal Antonio Jácome se solidarizando com o município de Grossos pela carência por uma ambulância equipada de Semi UTI, fez uma emenda de recurso para ser usado na compra de uma ambulância para o município.
Ainda dentro de suas atividades voltada para o setor da saúde o deputado desenvolveu mais uma ação ontem no Bairro Paraíso, Zona Norte de Natal,
“Nosso trabalho não para e não pode parar! A população necessita de mais saúde. Sigamos fazendo nossa parte”. Deputado Federal Antônio Jácome
14 de março de 2018


O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) realiza reunião extraordinária do seu diretório estadual em evento onde serão homologadas as fichas de filiação de lideranças municipais e estaduais, como a do vice-governador do Estado, Fábio Dantas.
De Areia Branca vai esta presente neste encontro o presidente municipal do partido o vice-prefeito João Paulo Borja e o secretário do partido o popular Gunar Vingre Secretário municipal do partido
O ato acontece no próximo sábado (17), a partir das 9h30, no Clube América, em Natal, e deve contar com a participação de lideranças dos municípios nos quais o partido tem representação e de mandatários socialistas de outros estados do país.
Fábio Dantas é advogado e já foi deputado estadual e diretor-geral do Instituto Técnico e Cientifico de Perícia (ITEP).
Para o deputado federal Rafael Motta, que preside a legenda no RN, o ingresso de novos filiados marca um novo momento do partido no Estado. “Com a chegada de Fábio Dantas, vamos retomar o histórico de protagonismo e de realizações que o PSB tem no Rio Grande do Norte”, declarou ele.
Fonte: Potiguar Noticias
13 de março de 2018


O vereador Antonio Carlos fez pronunciamento no plenário da câmara pedindo solução para o problema de abastecimento por parte da CAERN no município de areia Branca; o vereador falou que “não dar para aceitar uma cidade com quase 30 mil habitantes, onde há dois poços tubulares com uma boa capacidade e faltar água todos finais de semana, sem que ninguém explique o que de fato está acontecendo”;  o vereador aproveitou e pediu que fosse enviado oficio ao deputado Souza e a  prefeita do município para que os mesmos  buscassem da CAERN a solução deste problema, e lembrou que o deputado sempre tem lutado por melhor abastecimento na cidade e na zona rural.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancário somente após o cumprimento das diligências que foram determinadas.
O pedido de acesso foi feito na semana passada pelos advogados após serem notificados da decisão de Barroso. A defesa queria acesso imediato à decisão que fundamentou a quebra do sigilo dos dados bancários do presidente, com base em um pedido de Polícia Federal (PF).
Barroso é responsável no STF pelo inquérito da PF que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado.
Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.
Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.
Repórter: André Richter
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil


Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Souza (PHS) destacou alguns pleitos direcionados ao Poder Executivo e que visam beneficiar a população do Oeste potiguar. Dentre as solicitações apresentadas, o parlamentar cobrou providências da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para a regularização do abastecimento de água no município de Areia Branca.
“A Caern alega que a questão é relacionada à queda de energia e, por isso, também envolve a Cosern. Independente da responsabilidade, é importante lembrar que são cerca de 30 mil pessoas que vêm sendo penalizadas há aproximadamente 15 dias pelas constantes falhas no abastecimento de água dos dois poços profundos que atendem o município”, explica Souza.
Na oportunidade, o deputado pediu o entendimento do Incra junto a Petrobras por “alternativas para solucionar a questão do assentamento Garavelo, também em Areia Branca”, disse ele. Segundo Souza, os assentados aguardam pela titulação da terra ocupada, que já se encontra averbada em nome do Incra. “A Petrobras cobrava a documentação e, uma vez que a terra já se encontra averbada, acredito ser um passo para a solução desse impasse”, acrescentou.
Outro pleito abordado pelo deputado durante a sessão trata sobre o projeto para a criação da Região Metropolitana de Mossoró. O parlamentar voltou a apelar ao Governo do Estado para que encaminhe a proposta para apreciação na Casa Legislativa. “Trata-se de um projeto que apresentamos e aprovamos aqui, mas que foi vetado pelo Governo sob a alegação de que, apesar da sua importância, a proposta precisa ser de iniciativa do Executivo. Sendo assim, que o Governo o faça o quanto antes pois há uma expectativa muito grande por parte da população da região”, comentou.
Ao final do pronunciamento, Souza comemorou o contrato firmado pelo Executivo Estadual para início das obras de ampliação dos leitos do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A unidade conta atualmente com 9 leitos e passará a dispor de 30. As obras estão orçadas em cerca de R$2,5 milhões, com previsão para conclusão em outubro desse ano. “Externo a nossa satisfação diante desse fato em razão das audiências públicas que promovemos na cidade buscando a ampliação dos leitos do hospital”, concluiu o deputado Souza.
10 de março de 2018


O vereador Manezinho do mel apresentou requerimento no plenário da câmara solicitando do DER serviços de manutenção na estrada de acesso de Areia Branca a ponta do Mel; segundo vereador a referida rodovia não tem acostamento e com as constantes chuvas que vem caindo o mato está invadido a pista trazendo dificuldade para os motoristas que fazem uso da mesma, tornando urgente que este serviço seja feito para trazer mais tranquilidade a todos.

O Deputado Jacó Jácome participou ontem  (09) da assinatura da ordem de serviços de pavimentação para o Distrito Industrial de Macaíba.
Jacó se juntou à luta dos empresários e pleiteou junto ao Governo do Estado,em reuniões com as secretarias, a execução da obra.
“Participamos da luta dos empresários e hoje, que depois de 20 anos de problemas comemoram a solução. Uma Indústria forte faz um estado forte”, disse o deputado.
O investimento é de mais de R$ 1,5 milhão numa extensão de 2,2 quilômetros. A estrada é localizada entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, com início na lateral da fábrica da Coca-Cola, na margem da BR-304.
A previsão é que os serviços tenham início na segunda-feira ,12,  com prazo de conclusão de 90 dias.
Polo econômico
O Distrito Industrial de Macaíba agrega 24 empresas, que geram mais de 3 mil empregos diretos, resultando R$ 270 milhões em receita provenientes de tributos estaduais e municipais por ano.
8 de março de 2018

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças na manhã desta quinta feira (8), fez a  entrega a comunidade de 2 ambulâncias equipadas com UTI, que foram doadas pela Assembleia Legislativa do RN ao município de Areia Branca, através do deputado Souza neto e Raimundo Fernandes.
As ambulâncias são equipadas com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que terão maca articulada e com rodas, suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Além disso, ela disporá de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.
A solenidade aconteceu no centro de saúde Jose Nogueira de Melo  com a presença da prefeita Iraneide Rebouças, o vice Prefeito João Paulo Borja, os vereadores Alderi Batista, Samuel Lemos Waguinho Tavernad o médico José Alfredo, Dr.Rudemberg, secretários de saúde Diretoras do hospital   e do centro de saúde além de funcionários públicos e populares de Areia Branca.












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